Ibaneis anuncia atualização na lei que rege ocupação imobiliária no DF

Esta será a terceira atualização da lei, após revisões feitas em 2019 e 2022. A Luos é a lei que define as regras para ocupação das unidades imobiliárias na área urbana do DF

postado em 17:45 - 06/11/2024

Oposição diz que regra de parcelamento de solo pode ser inconstitucional

Projeto votado em dois turnos dá ao Executivo local autonomia, sem a necessidade da realização de audiências públicas, de definir novas áreas de criação de condomínios e equipamentos do Estado. Matéria vai à sanção

postado em 06:00 - 11/10/2023

Setor produtivo quer revisão da Luos e governo aguarda oitivas com a população

Texto atual, segundo distritais e empresários da construção civil, não é o ideal e possui problemas que prejudicam o desenvolvimento do DF. GDF está recolhendo informações para enviar projeto à CLDF, mas sem previsão de data

postado em 06:00 - 05/09/2023

DF fechou 2021 com saldo de 34 mil novas empresas, estima Fecomércio

Para presidente da Fecomércio-DF, melhora do cenário pandêmico favoreceu abertura de empresas, e sanção da Luos dará segurança jurídica a negócios

postado em 05:55 - 11/05/2022

Sancionada com 2 vetos, Luos atualiza limites das regiões administrativas

Aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em 29 de março deste ano, revisão da Luos veta duas emendas. Lei garante regularização de lotes da capital

postado em 21:40 - 28/04/2022

Regularização de terras avança e vai contemplar mais 200 mil famílias no DF

Os 47 projetos aprovados ao longo de três anos beneficiaram diretamente 87 mil pessoas. Outros novos 17 parcelamentos serão lançados

postado em 05:59 - 05/04/2022

Luos é aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara Legislativa do DF

Votação ocorreu na tarde desta terça-feira (29/3), com 15 emendas destacadas e votadas separadamente. No primeiro turno, foram 24 votos favoráveis e no segundo, 23. Texto segue para sanção do governador

postado em 19:40 - 29/03/2022

Luos não passa por última comissão na CLDF e será votada em plenário

Empresários e moradores acompanham a apreciação nesta terça-feira (29/3), após seguidos adiamentos. Habitantes temem expansão de usos comerciais em áreas residenciais

postado em 15:46 - 29/03/2022

Funcionamento de escolas em áreas residenciais ainda gera debates

Sindicato das escolas propõe emendas para a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a ser votada na próxima semana na Câmara Legislativa

postado em 15:17 - 25/03/2022

Votação da revisão da Luos na CLDF é adiada pela segunda vez

Proposta deve ser analisada na próxima terça-feira (29/3). Emendas à revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo não passaram por todas as comissões. Texto seria votado na semana passada

postado em 16:36 - 22/03/2022