Fux diverge de ministros e defende julgamento do golpe no plenário do STF
Ministro disse que diante da repercussão institucional da denúncia da PGR, a análise do caso deveria ser apreciada pelos 11 integrantes da Corte
postado em 16:07 - 25/03/2025-
-
Congresso está dividido e empurra tudo para o Supremo, diz Fux
Durante evento em Brasília, ministro do STF também criticou as "orgias legislativas" que levam a inseguranças jurídicas
postado em 16:16 - 12/12/2024 -
Fux envia decisão sobre bets para ser avaliada no plenário virtual
Ministro do STF determinou que as plataformas proíbam o acesso por parte de beneficiários do Bolsa Família e do BPC e adotem restrição na publicidade para crianças e adolescentes
postado em 14:24 - 13/11/2024 -
Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais para bets
O ministro do STF também antecipou a vedação de publicidades e propagandas que tenham menores de idade como público-alvo
postado em 09:35 - 13/11/2024 -
Maioria do STF é contra lei que obriga planos a cobrir exame pedido por nutricionista
O relator Luiz Fux entende que a competência para legislar sobre a cobertura obrigatória de planos é da União
postado em 18:25 - 09/08/2024 -
Descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF, diz Fux
Segundo o ministro do STF, o tema deveria ser discutido na arena política, pelo Congresso, e a quantidade para diferenciar usuário de traficante deveria ser fixada por outros órgãos competentes
postado em 17:52 - 25/06/2024 -
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha
Os ministros analisavam, em plenário virtual, a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027
postado em 22:37 - 26/04/2024 -
Fux nega recurso de Robinho e mantém prisão do ex-jogador
Com isso, não existem impedimentos para que o atleta seja encarcerado por condenação ocorrida na Itália
postado em 19:12 - 21/03/2024 -
Fux autoriza inquérito para investigar se Janones fez "rachadinha"
A PGR vai investigar se Janones se associou aos assessores para desviar dinheiro público ou se exigia parte dos salários dos funcionários em troca das nomeações
postado em 15:41 - 05/12/2023 -
STF valida, por 8 a 2, retomada de imóvel de devedor sem processo judicial
A discussão trata de uma lei de 1997 que disciplina a alienação fiduciária, modalidade em que o próprio imóvel serve como garantia de pagamento
postado em 21:42 - 26/10/2023