Barroso marca julgamento sobre responsabilidade de provedores por posts de usuários
Assunto coloca em lados opostos as chamadas big techs e entidades que defendem a regulamentação das redes sociais
postado em 22:27 - 16/10/2024Assunto coloca em lados opostos as chamadas big techs e entidades que defendem a regulamentação das redes sociais
postado em 22:27 - 16/10/2024Após CCJ da Câmara aprovar propostas de retaliação ao Supremo, presidente da Corte enfatiza que tribunal não pode sofrer alterações no seu funcionamento "por interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais"
postado em 03:55 - 11/10/2024Segundo o presidente do STF, a política atua em ciclos curtos, enquanto os impactos ambientais demoram até 30 anos para serem constatados
postado em 15:22 - 21/08/2024Presidente da Suprema Corte chamou o caso de "tempestades fictícias" e ressaltou que não há ilegalidade em trabalho de Moraes
postado em 15:28 - 14/08/2024Corte realiza uma série de audiências de conciliação com governo e representantes dos povos tradicionais para tratar do marco temporal
postado em 16:03 - 05/08/2024Batizado de "Gilmarpalooza" por ser organizado pelo instituto de ensino superior de Gilmar Mendes, o fórum reúne representantes dos Três Poderes do Brasil, empresários do País e figuras notáveis lusitanas
postado em 12:43 - 30/06/2024Presidente do CNJ não viu indícios de descumprimento deliberado de decisões do STF por parte de desembargadores do TRF-4 e de juízes
postado em 15:37 - 29/05/2024Por conta da enchente, os prazos para os processos no TRF-4, que fica em Porto Alegre, foram suspensos. Nesta terça-feira (21/5), o órgão afirmou que voltou a operar virtualmente
postado em 14:27 - 21/05/2024Presidente do STF conduziu sessão conjunta com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) nesta segunda-feira (20/5)
postado em 19:01 - 20/05/2024Presidente do STF destacou que a Corte já adota a tecnologia e que, em breve, "teremos IA escrevendo a 1ª versão de sentenças"
postado em 16:01 - 14/05/2024