Bancada do agro recebe Bolsonaro para apoio à manutenção de vetos na Lei da Segurança Nacional

A lei 14.197/22, que revoga a Lei da Segurança Nacional, foi sancionada com vetos por Bolsonaro em 2021, na ocasião como presidente da República

postado em 18:58 - 21/05/2024

Bolsonaro ainda não sancionou projeto que pune golpe de Estado

Termina nesta quarta-feira (1º/9) prazo para que presidente sancione ou vete projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define os crimes contra o Estado democrático de direito

postado em 17:11 - 31/08/2021

Dólar sobe com exterior e cautela fiscal e política local

Os ajustes dos ativos locais podem estar precificando também cautela diante da proposta incluída na PEC dos precatórios, que acaba com a regra de ouro do Orçamento e libera o endividamento do governo.

postado em 10:18 - 11/08/2021

Revogação da Lei de Segurança trava no Senado à espera de relator

O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto. Parlamentares defensores da LSN dizem que ela é pró-democracia

postado em 09:58 - 04/06/2021

Congresso vai tirar a Lei de Segurança Nacional de cena

Câmara deve votar em 4 de maio o texto que modifica a Lei de Segurança Nacional, uma herança dos anos de chumbo. No entanto, parlamentares temem que nova proposta possa reprimir ainda mais as manifestações de rua

postado em 06:00 - 26/04/2021

Três perguntas para

Deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do PL 2462/1991 que substituirá a Lei de Segurança Nacional da ditadura.

postado em 06:00 - 26/04/2021

Polícia Federal intima Boulos por tuíte com 'lembrete' a Bolsonaro sobre Luís XIV

Ex-candidato a prefeitura de São Paulo e coordenador nacional do MTST deve comparecer à sede da PF em São Paulo na próxima quinta

postado em 18:33 - 21/04/2021

Justiça: AGU defende no STF a aplicação da Lei de Segurança Nacional

O uso da Lei de Segurança Nacional ganhou destaque durante a gestão de Mendonça no Ministério da Justiça, levando o procurador-geral da República Augusto Aras a informar que instaurou uma apuração preliminar contra o ministro por acionar o dispositivo contra críticos do governo Bolsonaro

postado em 06:00 - 19/04/2021

Lira quer urgência para votar projeto que substitui a LSN

O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer acelerar a votação de projeto para substituir a Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar. O texto atual tem sido usado pelo governo para intimidar opositores e é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal

postado em 06:00 - 08/04/2021

A LSN em discussão

Chamada Lei de Segurança Nacional (LSN), é um fantasma do regime militar que foi instaurado, no Brasil, entre 1964 e 1985. Levantamento recente indica que a LSN tem sido o principal instrumento do governo Bolsonaro para enquadrar seus críticos

postado em 06:00 - 05/04/2021