"Os litigantes são verdadeiramente 'incentivados' a acionar o Judiciário do DF, mas essa realidade não pode justificar essa distribuição de processos, dado que prejudica a prestação jurisdicional e dificulta a administração judiciária"
postado em 06:00 - 29/02/2024
Acordo com o STJ prevê que questões previdenciárias em que não há possibilidade de sucesso por causa de jurisprudência consolidada sejam encerradas. Advocacia-Geral da União visa dar celeridade ao cumprimento de decisões judiciais
postado em 17:39 - 27/03/2023
A grande riqueza nacional, no entanto, não se restringe ao pré-sal, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia.
postado em 09:37 - 23/08/2021