Natiruts: entenda os lados do debate que foi parar na Justiça

Na data de estreia, a exibição do filme foi suspensa por liminar. O produtor do filme Rafael Morbeck e o advogado da banda Ciro Bueno contaram suas versões

postado em 19:33 - 23/08/2024

Decisão judicial suspende filme sobre Natiruts

Ao todo, cinemas de seis municípios estavam a cargo de exibir o longa-metragem, previsto para ser reproduzido em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Paulista (PE), Belém e Brasília

postado em 06:01 - 23/08/2024

Igualdade salarial: Justiça suspende obrigatoriedade de empresas divulgarem relatório

Desembargador federal deferiu liminar determinando a suspensão da obrigatoriedade de as empresas com mais de 100 funcionários divulgarem o relatório previsto em lei. Ministério do Trabalho informou que ainda não foi notificado

postado em 19:37 - 22/03/2024

Justiça determina fim da greve dos rodoviários sob multa de R$ 10 mil/hora

A liminar da Justiça foi concedida neste domingo (5/11), após o sindicato da categoria decretar a greve por tempo indeterminado a partir da zero hora desta madrugada

postado em 20:48 - 05/11/2023

Receita Federal: TRF derruba liminar e concurso é retomado

No pedido feito à Justiça, a União reforça a necessidade de renovação do quadro de servidores da Receita, diante da falta de pessoal especializado para atuação no órgão

postado em 11:33 - 26/10/2023

Liminar obriga Tarcísio a retomar programa de livros didáticos do MEC em SP

"A abrupta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual", diz trecho da decisão liminar

postado em 23:25 - 16/08/2023

13ª Vara da Justiça Federal esclarece decisão sobre concessão do Fies

Por meio de nota, Justiça esclarece que financiamento obedece à risca normas fundamentadas em jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

postado em 22:16 - 03/02/2023

CNI elogia decisão de Moraes garantindo a redução de 35% do IPI

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revogação de liminar garante segurança jurídica na cobrança do IPI

postado em 21:44 - 16/09/2022

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Com base nos trechos de conversa apresentados pela defesa, Lewandowski concordou que, ao menos em exame preliminar, de fato os procuradores consideravam a acusação inviável, mas mesmo assim seguiram adiante e a apresentaram à Justiça

postado em 17:04 - 02/03/2022

Liminar proíbe repasse de subsídios às empresas de ônibus do DF

Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública impede a edição de portarias que permitam pagamentos às empresas concessionárias de transporte público urbano sem lei específica

postado em 12:39 - 21/01/2022