Medida promove equidade de gênero, impulsiona carreiras e aumenta produtividade no trabalho. Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
postado em 06:00 - 11/08/2024
Em Oslo há mais de uma década, o mineiro Felipe Pereira, de 42 anos, conta à BBC News Brasil como é ser pai em um país onde a licença para eles é de pelo menos 15 semanas. No total, um casal na Noruega tem direito a 49 semanas de afastamento com pagamento integral.
postado em 15:14 - 16/01/2024
Projeto de Lei da deputada Tábata Amaral (PSB/SP), apresentado em dezembro, propõe afastamento de um mês
postado em 06:00 - 07/01/2024
A licença-paternidade é regida até hoje por uma regra provisória estabelecida na Constituição, que concede cinco dias de afastamento remunerado
postado em 10:36 - 15/12/2023
Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco dias em casa após o nascimento ou a adoção do filho
postado em 17:46 - 14/12/2023
STF decidiu dar prazo para que o Congresso legisle sobre a questão após considerar que houve omissão do Legislativo
postado em 16:50 - 14/12/2023