Lei para criação de conselhos de juventude do DF é aprovada
Norma sancionada, nesta quarta-feira (17/7), visa dar mais voz para a juventude na elaboração de políticas públicas
postado em 16:08 - 18/07/2024Norma sancionada, nesta quarta-feira (17/7), visa dar mais voz para a juventude na elaboração de políticas públicas
postado em 16:08 - 18/07/2024As plataformas também devem cancelar contas a pedido dos pais ou menores, e todas as informações das contas devem ser eliminadas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
postado em 21:53 - 25/03/2024Trata-se de mais um caso em que o próprio médico de fertilização inseminou, sem consentimento, pacientes; caso expõe a falta de regulamentação da área nos EUA
postado em 17:47 - 16/02/2024A percepção equivocada de que a máquina pública se destina a interesses pessoais e/ou de grupos políticos em confronto aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública
postado em 06:01 - 12/10/2023No trânsito, as normas têm papel especial para regular e tornar eficiente a mobilidade, proteger o meio ambiente, evitar acidentes e desastres nas vias. O Código de Trânsito Brasileiro, porém, cumpre mal suas funções.
postado em 06:00 - 13/07/2023