"O uso desenfreado da máquina judiciária, especialmente com o benefício da justiça gratuita, gera um custo elevado para os cofres públicos, além de sobrecarregar ainda mais os tribunais, comprometendo a eficiência do sistema"
postado em 03:00 - 19/12/2024
Norma sancionada, nesta quarta-feira (17/7), visa dar mais voz para a juventude na elaboração de políticas públicas
postado em 16:08 - 18/07/2024
As plataformas também devem cancelar contas a pedido dos pais ou menores, e todas as informações das contas devem ser eliminadas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
postado em 21:53 - 25/03/2024
Trata-se de mais um caso em que o próprio médico de fertilização inseminou, sem consentimento, pacientes; caso expõe a falta de regulamentação da área nos EUA
postado em 17:47 - 16/02/2024
A percepção equivocada de que a máquina pública se destina a interesses pessoais e/ou de grupos políticos em confronto aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública
postado em 06:01 - 12/10/2023