
Dia da Mulher é de cobrança, não de festa
Direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que garante a igualdade de gênero e a proteção contra discriminação e violência, são desrespeitados diariamente
postado em 06:00 - 08/03/2025Direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que garante a igualdade de gênero e a proteção contra discriminação e violência, são desrespeitados diariamente
postado em 06:00 - 08/03/2025Para diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), mudanças regulatórias buscam promover mais transparência e segurança jurídica para consumidores e seguradoras
postado em 16:54 - 13/02/2025A constituição dos EUA permite que cada estado tenha leis próprias. Conheça algumas das mais diferentes
postado em 17:19 - 10/02/2025Só em nosso país, segundo estatísticas oficiais recentes, mais de 33 mil pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito
postado em 06:01 - 02/02/2025"O uso desenfreado da máquina judiciária, especialmente com o benefício da justiça gratuita, gera um custo elevado para os cofres públicos, além de sobrecarregar ainda mais os tribunais, comprometendo a eficiência do sistema"
postado em 03:00 - 19/12/2024Norma sancionada, nesta quarta-feira (17/7), visa dar mais voz para a juventude na elaboração de políticas públicas
postado em 16:08 - 18/07/2024As plataformas também devem cancelar contas a pedido dos pais ou menores, e todas as informações das contas devem ser eliminadas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
postado em 21:53 - 25/03/2024Trata-se de mais um caso em que o próprio médico de fertilização inseminou, sem consentimento, pacientes; caso expõe a falta de regulamentação da área nos EUA
postado em 17:47 - 16/02/2024