Senado aprova Projeto da Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros

A matéria também prevê que o pagamento da folha da PM e dos bombeiros do Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima possa passar para a conta da União

postado em 14:22 - 08/11/2023

Projeto quer alterar regras para eleição da Mesa Diretora da CLDF

Regras atuais permitem somente uma recondução subsequente, enquanto a nova proposta busca enfatizar que ela fica proibida apenas para o mesmo cargo

postado em 17:08 - 18/10/2022

Pandemia: inscritos na dívida ativa poderão receber benefícios sociais no DF

Norma publicada no Diário Oficial modifica Lei Orgânica do Distrito Federal e prevê concessão de benefícios sociais em períodos de calamidade pública mesmo se cidadãos tiverem débitos em aberto com o Estado

postado em 23:18 - 24/08/2021

Projeto para incluir identidade de gênero na lei orgânica é protocolado na CLDF

A Câmara Legislativa recebeu um pacote de projetos em junho, que propõe iniciativas de enfrentamento à LGBTIFobia, incluindo a 2ª via gratuita de identidade para pessoas trans

postado em 14:37 - 29/06/2021