Antiga legislação poderá ser usada até 30 de dezembro deste ano. Instalação de colegiado atende demanda da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
postado em 14:10 - 24/05/2023
A consulta pretende reduzir a burocracia e aumentar a transparência dos gastos públicos. As sugestões podem ser apresentadas ao formulário disponível na plataforma Participa + Brasil
postado em 19:52 - 26/01/2023
O principal problema no setor da infraestrutura hoje, segundo ele, é a falta de coordenação entre os setores público e privado e a sociedade civil
postado em 19:09 - 29/08/2022
O texto aprovado pelo Congresso previa que uma autoridade superior poderia autorizar as condições especiais na contratação mediante despacho, mas o Palácio do Planalto entendeu que a medida contraria o interesse público
postado em 07:29 - 02/04/2021
Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço.
postado em 11:25 - 07/03/2021''O Brasil precisa sair renovado dessa tragédia sanitária, com menos iniquidades e mais justiça social e econômica''
postado em 06:00 - 07/01/2021