Fazenda cria grupos de trabalho para regulamentação da reforma tributária

O programa deve elaborar, no prazo de 60 dias, os chamados anteprojetos para regulamentar o IBS e a CBS

postado em 16:09 - 12/01/2024

PDOT deve ser enviado à Câmara Legislativa do DF somente em 2024

De acordo com a Seduh, o projeto está em fase de colhimento de sugestões da população. Deputados queriam votar texto este ano, mas expectativa que deve ser frustrada

postado em 06:00 - 04/09/2023

Artigo: Constituição Federal, leis complementares e ordinárias

postado em 06:00 - 14/08/2022

Governo define regras para parcelamento e remembramento de lotes

Portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano detalha o passo a passo do parcelamento e remembramento

postado em 13:38 - 31/05/2021

Em dois anos, GDF emitiu 120 escrituras de igrejas e entidades assistenciais

Entre 2019 e 2020, o Distrito Federal emitiu 60 escrituras públicas de igrejas e entidades assistenciais por ano. Já de 2009 a 2018, foram regularizados apenas 190 templos no DF

postado em 16:53 - 11/04/2021

Esclarecimento de cobrança é um dos temas de audiência da Lei dos Puxadinhos

Encontro ocorreu na noite desta quinta (11/2), de forma presencial e on-line. Além da cobrança sobre espaços ocupados pelos estabelecimentos, remanejamento de infraestrutura e ocupação posterior a superquadras foram tema da audiência

postado em 21:38 - 12/02/2021