Emendas parlamentares: o lado positivo e negativo do controle orçamentário
Tema esteve no centro das disputas entre os Três Poderes às vésperas do recesso parlamentar e impactou na votação de projetos no Congresso
postado em 19:31 - 16/12/2024-
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Lira e Pacheco participam do P20 com parlamentares de 14 países
O Senado e a Câmara dos Deputados sediarão a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne presidentes dos Parlamentos dos países do G20, entre quarta-feira (6/11) sexta-feira (8)
postado em 18:07 - 04/11/2024 -
Três Poderes acertam regras e anunciam projeto para regular emendas
Congresso, governo e STF anunciam projeto de lei sobre a regulação de repasse dos recursos. Texto deve ser protocolado hoje
postado em 03:55 - 24/10/2024 -
Lira libera presença de deputados na Câmara até o fim do 2º turno
Decisão, na prática, permite que deputados faltem sem que tenham os dias descontado dos salários
postado em 19:26 - 15/10/2024 -
Lula envia ao Congresso lei com penas mais duras para crimes ambientais; entenda
As principais mudanças previstas no texto são o aumento da média da pena, de 2 a 3 anos para 4 a 6 anos, e o regime da prisão, que passou de detenção para reclusão
postado em 17:11 - 15/10/2024 -
Visão do Correio: É dever do STF impedir abusos de poder
Quando o Congresso se arvora ao direito de subjugar o Supremo, volta-se contra aqueles que deveria representar, os cidadãos, cujos direitos cabe à Justiça proteger
postado em 06:00 - 12/10/2024 -
Com o parlamento que temos
Nossa pulverização partidária dificulta a formação de maiorias estáveis, fenômeno que leva a um ambiente efervescente e a um confronto permanente entre Executivo e Legislativo
postado em 06:00 - 03/10/2024 -
Visão do Correio: Moderação no Parlamento
Em um intervalo de duas semanas, o Legislativo impôs uma sequência de movimentos que suscitam questionamentos sobre o papel dos parlamentares na defesa do interesse público
postado em 06:00 - 25/08/2024 -
Veja o pacto ecológico que os três Poderes assinam nesta quarta-feira (21/8)
Executivo, Legislativo e Judiciário vão atuar juntos para modernizar a lei ambiental, agilizar a transição energética e reduzir o impacto ambiental da máquina pública
postado em 11:33 - 20/08/2024 -
PPCUB é sancionado com 63 vetos e Ibaneis planeja avançar com Plano Diretor
Entre os pontos vetados está a transferência de áreas remanescentes parceladas até 1979 para a Terracap, além da polêmica emenda que permitia a construção de hotéis e motéis na W3 sul e norte
postado em 13:15 - 12/08/2024