"Por não encontrar nenhum impedimento legal ao anúncio da sentença, e reconhecendo que a imunidade presidencial provavelmente será aplicada uma vez que o acusado assuma o cargo, cabe a esta corte fixar a imposição da sentença antes de 20 de janeiro de 2025", declarou o magistrado
postado em 23:24 - 03/01/2025
O detido, identificado como Braian Paiz, de 24 anos, é acusado de ter fornecido cocaína ao ex-membro da banda One Direction, dois dias antes da sua morte, em 16 de outubro, quando caiu do terceiro andar do seu quarto de hotel
postado em 23:17 - 03/01/2025
Os desembargadores fixaram reparações por danos morais, no valor de R$ 8 mil, e materiais, de R$ 40 mil. O caso ocorreu em 2021, na passagem do ano
postado em 22:56 - 03/01/2025
Mesmo com a concessão de uma tutela de urgência para cuidados domiciliares, o serviço nunca foi iniciado e o paciente veio a falecer em janeiro de 2022
postado em 22:34 - 03/01/2025
Segundo a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao perder o status de militar, o condenado por tráfico de drogas fica sob Código Penal Militar, que prevê o cumprimento de pena em estabelecimento civil
postado em 21:45 - 03/01/2025
A democracia é um regime que é melhor do que os outros porque sobrevive às crises e sabe absorvê-las. O Brasil vive as excelências de um regime democrático, pluralista e aberto
postado em 06:00 - 03/01/2025
Devem justificar os cidadãos que não compareceram ao pleito de 27 de outubro e não justificaram a ausência na data da votação
postado em 16:19 - 02/01/2025
O chefe do Ministério Público Federal abriu mão do recesso de fim de ano, entre Natal e réveillon, para se concentrar no tema que deve ser o mais importante do STF neste ano
postado em 06:00 - 02/01/2025
Assassinos de Isabella Nardoni e um sem-número de algozes de crianças e adolescentes, sentenciados pela Justiça, usufruem de privilégios. É lamentável que nossa legislação "penal" beneficie até mesmo os mais sórdidos, repugnantes e covardes criminosos
postado em 06:00 - 02/01/2025
"Todos estão sendo denunciados pela PGR, julgados e condenados pelo STF, a 17 anos de prisão, em regime fechado, por associação criminosa armada, tentativa de golpe de estado, e abolição violenta do estado democrático de direito"
postado em 04:30 - 02/01/2025