União pede desculpas à população negra por prejuízos desde a escravidão

Ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, foi quem fez a leitura do pedido de retratação, resultado de ação movida por fundação que atua em prol de jovens negros

postado em 14:51 - 21/11/2024

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postado em 06:00 - 04/10/2022

Artigo: Constituição Federal, leis complementares e ordinárias

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Jurista critica "disfuncionalidade" do legislativo e judiciário brasileiros

Nelson Jobim afirmou que há necessidade de maior coesão na produção das regras, o que leva a ambiguidade dos textos legislativos

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TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

O novo entendimento muda a jurisprudência da Corte, aplicada em 2019, e que, até então, considerava como legal esse tipo de prova nas eleições de 2016

postado em 13:25 - 21/10/2021