Caso Snyder e possíveis impactos na legislação anticorrupção brasileira

No início de julho, o caso Snyder vs. Estados Unidos foi julgado pela Suprema Corte do país norte-americano envolvendo questões relevantes de corrupção

postado em 04:00 - 25/07/2024

O que é assédio eleitoral?

Os métodos mais comuns incluem reuniões obrigatórias com discursos políticos, distribuição de material de campanha dentro da empresa, e-mails corporativos com orientações de voto e etc

postado em 03:00 - 25/07/2024

O plano de saúde pode fazer um cancelamento unilateral?

A contratação dos serviços de saúde é regulamentada pela Lei 9.656/98 e nas relações contratuais com as operadoras de planos de saúde também incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor.

postado em 06:00 - 16/05/2024

Carlos Mathias: o mundo jurídico perdeu um grande mestre

Em 8 de maio, Carlos Mathias partiu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla de órgãos

postado em 06:00 - 16/05/2024

Unidade móvel da Defensoria Pública será inaugurada em escola de Planaltina

A nova carreta da Defensoria Pública do DF ajudará para oferecer serviços jurídicos também para a população

postado em 20:43 - 27/04/2024

Gustavo Ferreira: A aplicação firme do princípio da insignificância

Nesse contexto, a atuação da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), merece ser destacada pela sua firmeza ao aplicar esse princípio, mesmo em casos de reincidência

postado em 04:00 - 25/04/2024

Com salário de R$ 7,6 mil, MPSP abre 60 vagas para analista jurídico

De acordo com o edital, o MPSP vai aplicar provas em setembro

postado em 14:01 - 17/07/2018