Tratamento de pacientes com TEA em xeque: a quem isso interessa?

Estabelecer guias abrangentes para uma condição ultraespecífica pode privar autistas de suportes necessários e impor aos que não precisam abordagens que podem ser desnecessárias

postado em 06:00 - 22/10/2024

Cuidados para o tratamento e a segurança de pacientes com TEA

A aplicação de planos de terapia padronizados e a prescrição de terapias sem evidências científicas, entre outras práticas, ameaçam a saúde e o futuro de crianças com o Transtorno do Espectro Autista

postado em 06:00 - 09/10/2024

Guia jurídico para educadores: prepare-se para os desafios do ambiente escolar

Professor e advogado, Fabiano Ferreira elaborou o Manual jurídico do professor: saiba como se defender, com o objetivo de instruir profissionais da educação a lidar com desafios do ambiente escolar e evitar judicialização de casos

postado em 06:00 - 04/08/2024

Faculdades acusam MEC de dificultar abertura de novos cursos de medicina

Ministério da Educação, Supremo Tribunal Federal, Conselho Federal de Medicina e entidades protagonizam o embate, que envolve o nível de qualidade necessário para autorizar novas formações médicas

postado em 06:00 - 14/07/2024

MP da compensação: Setor produtivo reage e fala em judicialização

Na avaliação de entidades, a Medida Provisória 1.227, que prevê restrições para compensações tributárias, é inconstitucional por confiscar recursos das empresas

postado em 03:55 - 07/06/2024

Governo não vai judicializar fim da saidinha dos presos, afirma Randolfe Rodrigues

Após derrota do governo com a derrubada de vetos, Randolfe Rodrigues disse que o governo não vai recorrer sobre nenhuma das decisões do Congresso. "Aqui vale a máxima do jogo é jogado e lambari é pescado", declarou

postado em 09:35 - 29/05/2024

Haddad diz não temer que judicialização da desoneração prejudique o governo no Congresso

O ministro da Fazenda afirmou que o diálogo do governo com o Congresso e com o Judiciário "tem dado muito resultado"

postado em 00:32 - 30/04/2024

Lira critica judicialização de decisões do Congresso Nacional

O presidente da Câmara participou nesta sábado (27/4) da ExpoZebu, em Uberaba, Minas Gerais. Também estavam presentes ministros do governo e parlamentares ligados ao agro

postado em 14:53 - 27/04/2024

Pacheco engrossa o tom após Zanin conceder liminar favorável ao governo

Segundo presidente do Senado, o governo federal "erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema". Ele pretende se reunir com a consultoria e advocacia do Senado nesta sexta-feira (26/4). Outros parlamentares engrossaram o coro

postado em 22:01 - 25/04/2024

Desembargador Cruz Macedo: Excesso de judicialização

"Os litigantes são verdadeiramente 'incentivados' a acionar o Judiciário do DF, mas essa realidade não pode justificar essa distribuição de processos, dado que prejudica a prestação jurisdicional e dificulta a administração judiciária"

postado em 06:00 - 29/02/2024