Segundo associação, falta da proteína pode causar severo impacto no acesso aos alimentos nutricionalmente recomendados à população brasileira, afetando a população mais vulnerável e com menor renda
postado em 10:49 - 09/07/2024
Outros 383 medicamentos estão na lista de tributos isentos, de acordo com o documento. Já a lista de tributação reduzida, de 40% da alíquota cheia, conta com 4.850 medicamentos
postado em 17:03 - 04/07/2024
A isenção foi feita para entregas feitas por empresas privadas. De acordo com o Tribunal do Paraná, não há amparo legal ou constitucional na diferenciação entre entregas remetidas por empresas privadas e pelos Correios para fins de aplicação da isenção
postado em 12:30 - 27/03/2024
Na nota, o Tribunal afirmou ainda que só se manifesta por meio de acórdãos ou por decisões monocráticas dos ministros. Com a revogação da portaria, o valor volta a ser tributado por ser considerados como remuneração direta ou indireta
postado em 17:37 - 18/01/2024
Aquisições de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas internacionais passam a ser isentas do Imposto de Importação de 60% se a empresa fornecedora aderir a programa de conformidade da Receita Federal
postado em 04:00 - 01/08/2023
Texto autoriza o governo local a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), até 31 de dezembro de 2022
postado em 18:25 - 14/12/2021
TJDFT considera indevidas as cobranças efetuadas pelo DF, a título de ISSQN, indicando restituição
postado em 20:26 - 05/11/2020