PGR recomenda que o ex-deputado Daniel Silveira passe ao regime semiaberto

Silveira está preso desde fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato, por ameaça e incitação à violência contra ministros do STF

postado em 23:00 - 02/10/2024

Aras diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira não o livra de inelegibilidade

Em parecer enviado à ministra Rosa Weber na noite desta quarta, 25, o chefe do Ministério Público Federal alega que o decreto de graça 'é ato político da competência privativa do presidente' e que a Constituição 'atribui ampla liberdade decisória' ao chefe do Executivo 'para expender atos de clemência soberana do Estado'

postado em 22:55 - 25/05/2022

Planalto diz a STF que indulto de Daniel Silveira é constitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que o indulto de Daniel Silveira é constitucional e não ilegal

postado em 15:31 - 10/05/2022

Silveira se recusa a cumprir intimação do Supremo sobre uso da tornozeleira

Segundo Daniel Silveira, ele estaria cumprindo o "decreto do presidente da República"

postado em 16:39 - 04/05/2022