Indulto de Natal: Lula inclui pessoas com HIV e exclui presos do 8/1

Medida ainda exclui líderes de facções criminosas e condenados por crimes graves

postado em 23:25 - 23/12/2024

Indulto de Natal: Entenda como funciona a medida que beneficia presos

A medida, prevista na Constituição, foi concedida a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, a depender do tempo de condenação dos presos

postado em 15:38 - 23/12/2023

Indulto de Natal: Lula deve excluir presos pelo 8 de janeiro do decreto

Em 2022, Jair Bolsonaro foi criticado após conceder indultos a policiais militares considerados culpados pelo massacre do Carandiru

postado em 11:29 - 19/12/2023

Homem com indulto de Natal assassina mulher em BH

Homem conhecido como "Jogador" pretendia matar um eletricista, mas errou o tiro; crime ocorreu no Alto Vera Cruz

postado em 12:09 - 28/12/2022

Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas de condenados por furto, estelionato e porte de armas

O decreto já está sendo classificado por alguns especialistas como o indulto mais "benéfico" assinado por um presidente da República nas últimas década

postado em 16:33 - 27/12/2022

Ministério Público considera indulto de Natal inconstitucional e vai à PGR

Decreto concedeu perdão de pena e condenação a agentes de forças de seguranças condenados por crimes cometidos há mais de 30 anos, como os PMs acusados pelo Massacre do Carandiru

postado em 16:59 - 24/12/2022

Bolsonaro assina indulto de Natal a militares que cometeram crime culposo

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta sexta (23). Doentes graves, paraplégicos, tetraplégicos e cegos também tem direito ao indulto

postado em 11:38 - 23/12/2022