A hora do Senado na Reforma Tributária

Ainda que o imposto seletivo seja uma modalidade de tributo usual em outros países que implementaram Impostos sobre Valor Agregado, inexiste paralelo no direito comparado de uma tributação, pelo imposto sobre o pecado, sobre os bens minerais

postado em 06:00 - 18/10/2024

Cigarro mais caro: decreto aumenta imposto e preço mínimo do maço

No começo da campanha Agosto Branco de conscientização do câncer de pulmão, medida publicada no DOU aumenta o preço mínimo da carteira de cigarro de R$ 5 para R$ 6,50

postado em 14:48 - 01/08/2024

"Imposto seletivo está na contramão", diz presidente da Anfavea

Para Márcio de Lima Leite, a tributação adicional sobre os automóveis prejudica a descarbonização e a transição energética, pois encarece os veículos e dificulta a renovação da frota nacional

postado em 16:48 - 15/07/2024

Sem imposto seletivo, armas de fogo podem ter queda nos preços

Lobby da indústria armamentista consegue tirar seus produtos do imposto do pecado, mas governo quer rever no Senado e incluir armas e munições no imposto seletivo

postado em 12:03 - 15/07/2024

Artigo: Uma conta cara para a saúde: a comida consumida pelos jovens

Brasil precisa do fortalecimento e ampliação tanto das políticas de controle e redução da obesidade infantojuvenil, quanto das políticas regulatórias e fiscais que promovam ambientes alimentares mais saudáveis

postado em 06:00 - 13/07/2024

Deputados negociam ajustes em meio à pressa para votar reforma tributária

A isenção total dos tributos sobre carnes e outras proteínas animais e a ampliação do "cashback" são alguns dos temas que ainda estão na mesa de negociações

postado em 14:46 - 09/07/2024

Pela inclusão das armas de fogo no Imposto Seletivo

O maior ônus tributário sobre armas e munições precisa ser usado como instrumento limitador do acesso da população a tais bens, com aumento de seus preços e consequente redução da circulação

postado em 07:00 - 07/07/2024

Incidência do Imposto Seletivo sobre o minério de ferro coloca economia brasileira em risco

Avaliação feita pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) destaca que o país terá consequências desastrosas com a balança comercial e a competitividade internacional

postado em 00:00 - 05/07/2024

Deputados incluem carro elétrico e 'bets' em 'imposto do pecado'

Imposto Seletivo deve tributar com uma alíquota extra itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

postado em 22:47 - 04/07/2024

Geraldo Alckmin critica retirada de armas do Imposto Seletivo

Relatório do GT que trata sobre a reforma tributária na Câmara, divulgado nesta quinta-feira (4/7), não inclui armas no chamado "imposto do pecado". Para o vice-presidente, o desarmamento reduz homicídios

postado em 14:42 - 04/07/2024