Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis

Trata-se da primeira alta do imposto desde que passou a ser cobrado em alíquota única nacional; novos valores passam a valer a partir do dia 1º fevereiro de 2024

postado em 12:17 - 26/10/2023

Alíquota única de ICMS de R$ 1,22 está no DOU desta quinta-feira

Valor é para gasolina e álcool anidro e passa a valer a distribuidoras e afins a partir de 1º de junho. Redução de R$ 1,45 para R$ 1,22 foi tratada na semana passada com STF

postado em 18:19 - 06/04/2023

Governadores querem que União libere recomposição de ICMS já no mês que vem

Em 2022, Câmara e Senado aprovaram duas leis complementares reduzindo alíquota do imposto, entre outros produtos, a combustíveis e energia elétrica

postado em 16:37 - 14/02/2023

Postos serão obrigados a mostrarem preços de antes da queda do ICMS

Bolsonaro assinou o decreto e a medida foi publicada nesta quinta-feira (7/7) no Diário Oficial da União

postado em 17:40 - 07/07/2022

Bolsonaro na Bahia: "Estão gostando da baixa dos combustíveis?"

Presidente Bolsonaro afirmou ainda que o crédito pela proposta de redução de ICMS nos combustíveis é de sua gestão. E também elogiou o Senado pela aprovação da PEC que amplia auxílios do governo

postado em 14:53 - 01/07/2022

Procuradores vão ao STF pedir suspensão da uniformização do ICMS dos combustíveis

Ministro André Mendonça, do STF, determinou, na semana passada, mudança nas alíquotas do imposto

postado em 22:23 - 21/06/2022

Mendonça cobra explicações sobre alta dos combustíveis e dá prazo à Petrobras

Petrobras anunciou um novo reajuste nos combustíveis a partir deste sábado (18/6). Estatal tem até cinco dias para prestar esclarecimentos

postado em 13:46 - 17/06/2022

Relator estima queda de R$ 1,65 no preço da gasolina com teto no ICMS

Avaliação é do senador Fernando Bezerra, responsável pelo parecer sobre o projeto que fixa teto para o ICMS incidente nos combustíveis. O texto será debatido, hoje, no plenário, com expectativa de votação na segunda-feira. Governadores mantêm críticas

postado em 05:48 - 09/06/2022

Congresso quer reduzir o impacto do ICMS em combustíveis e na energia

Líderes da Câmara e do Senado articulam a aprovação de projetos para reduzir os impactos dos custos de energia elétrica e combustíveis. Conversas com governadores serão essenciais para definir o rumo das propostas

postado em 05:49 - 23/05/2022

Adiada votação dos projetos sobre a estabilização dos preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu finalizar a discussão após o carnaval

postado em 21:43 - 23/02/2022