"Reforma é um grande passo para o pacto federativo", afirma Décio Lima

Em entrevista ao programa CB.Poder, o presidente do Sebrae enalteceu o fim da chamada ‘guerra fiscal’ entre os estados

postado em 17:08 - 20/12/2023

Visão do Correio: Reforma tributária contra a desigualdade

Em relação às nações desenvolvidas, o Brasil opera com um modelo superado há muitas décadas. Atualmente, o volume de tributos cobrados e as disparidades entre os estados fomentam a conhecida guerra fiscal

postado em 06:00 - 24/06/2023

Estados defendem redução gradativa dos benefícios fiscais do ICMS ao comércio

A prorrogação dos benefícios pelo prazo de 15 anos faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 5 de 2021, do deputado Efraim Filho (DEM-PB).

postado em 13:11 - 16/06/2021

Simplificação tributária, remédio contra a guerra fiscal

Complexidade da legislação tributária estimula a concorrência desleal, levando à sonegação e à inadimplência. Setor de combustíveis defende a criação de um imposto monofásico, recolhido no primeiro elo da cadeia produtiva

postado em 06:00 - 28/08/2019