O PGR argumenta que a arguição de descumprimento de preceito fundamental, modalidade de processo usada para questionar a constitucionalidade de leis ou políticas públicas que violem direitos fundamentais, não pode ser admitida contra decisões do próprio STF
postado em 21:28 - 11/09/2024
Em evento no Correio, procurador-geral da República destacou que a sociedade se agrupa em busca de diversos tipos de segurança, inclusive na que envolve as leis
postado em 10:44 - 05/09/2024
Gonet conclamou todos os chefes de Ministério Público nos Estados a assumirem tal cruzada a seu lado. Para ele, essa aliança 'será decisiva nesse combate à criminalidade'
postado em 22:57 - 28/02/2024
Na petição enviada ao Supremo, procurador-geral da República também pede que ministro Dias Toffoli seja removido da relatoria do caso
postado em 12:02 - 06/02/2024
O procurador-geral da República disse que cabe ao Ministério Público "apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos" para os envolvidos nos atos antidemocráticos
postado em 17:11 - 08/01/2024
Presidente diz que procurador-geral da República não pode se submeter a nenhum Poder e pede que MPF não considere todo político como corrupto
postado em 03:55 - 19/12/2023
O fantasma da Lava-Jato rondou a posse de Gonet, que estabeleceu como uma de suas missões superar a divisão da instituição entre "garantistas" e "lava-jatistas"
postado em 03:55 - 19/12/2023
O presidente só deve anunciar o nome do novo ministro da Justiça nas próximas semanas, já que o atual permanecerá no cargo até que a questão seja definida. Dino só assumirá uma cadeira no STF em fevereiro
postado em 17:15 - 14/12/2023
Ministro da Justiça é provocado pela oposição no Senado, mas evita confronto político e é aprovado por 47 a 31 para assumir uma cadeira no Supremo
postado em 03:55 - 14/12/2023
Placar apertado, de 47 a 31, obtido pelo ministro da Justiça, mostra que a situação do governo não é confortável
postado em 03:55 - 14/12/2023