Visão do direito: O desafio da regularização fundiária

"Há uma incessante busca por fortalecer as medidas que se entendem necessárias para estancar a situação de ilegalidade atualmente existente no DF e não favorecer novas invasões"

postado em 06:00 - 11/07/2024

Executivo sanciona lei que facilita regularização de templos religiosos

Normas publicadas no Diário Oficial do DF também vale para entidades sociais e permite regularização mais barata e prazo de parcelamento maior

postado em 12:06 - 31/03/2021

Governo quer intensificar regularização de áreas rurais em 2021

De acordo com estimativas do GDF, 45 mil famílias vivem em propriedades irregulares. A regularização fundiária seria um benefício para os produtores rurais

postado em 13:07 - 22/09/2020

Após ação, Justiça determina regularização fundiária da Cidade Estrutural

Com a decisão, diversas medidas ficam impostas, como a desativação da DF-097

postado em 16:15 - 03/05/2017