Governo anuncia pagamento de R$ 192 milhões ao RS em parcela do FPM

Municípios gaúchos em estado de calamidade vão receber uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na semana que vem

postado em 17:24 - 17/05/2024

STF forma maioria contra Censo em cálculo de Fundo de Participação dos Municípios

A corte confirmou entendimento em liminar do ministro Ricardo Lewandowski, expedida no último dia 10

postado em 08:59 - 18/02/2023

Municípios receberão terceira parcela do FPM nesta sexta-feira (29/4)

Até o fim do ano, os municípios devem receber ao todo mais de R$ 123 bilhões da União pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

postado em 14:36 - 28/04/2022

IR: reforma não terá impacto negativo a municípios, garante Sabino a prefeitos

Esta é uma das maiores preocupações de entidades e de deputados que temem perdas de receitas em seus currais eleitorais nos próximos anos

postado em 21:58 - 18/08/2021

Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios

Caso a proposta seja adicionada à Constituição, a expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo

postado em 08:27 - 05/12/2017

Congresso promulga emenda que aumenta repasse para municípios

postado em 14:16 - 02/12/2014

Congresso promulga emenda que aumenta repasse para municípios na terça

Com a emenda, a partir de julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse

postado em 12:35 - 28/11/2014

Câmara pode votar hoje PEC de R$ 2,5 bilhões

Proposta aumenta em 1% a contribuição da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aprovação pode custar até R$ 2,5 bilhões a mais para o governo federal.

postado em 17:27 - 04/11/2014

Em Brasília, prefeitos pedem aumento no FPM e redistribuição dos royalties

Uma comissão especial será instalada na Câmara dos Deputados para analisar o aumento de 2% no FPM reivindicado

postado em 15:44 - 15/05/2014

Câmara vai instalar comissão especial para analisar aumento do FPM

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ainda em maio a nova Lei dos Royalties

postado em 14:53 - 13/05/2014