Moraes diz que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval

"Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal", disse o ministro durante o Fórum Jurídico de Lisboa

postado em 18:05 - 29/06/2024

Crimes de homofobia opõem ministros do Supremo e do STJ

O tema abriu polêmica entre o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o Fórum Jurídico de Lisboa

postado em 20:20 - 28/06/2022

"Vai ter eleição e vencedor será empossado, como sempre", diz Mendonça

Ministro André Mendonça, que participou do Fórum Jurídico de Lisboa, engrossou o discurso de que não há qualquer possibilidade de golpe no Brasil.

postado em 09:17 - 28/06/2022

Lewandowski diz que não haverá golpe e vencedores das eleições serão empossados

Lewandowski participou da 10ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa e ressaltou que o regime democrático brasileiro é sólido

postado em 19:26 - 27/06/2022