Foro privilegiado e o desmembramento de processos
A dispersão processual pode comprometer a unidade da investigação e a igualdade de tratamento entre os réus, ameaçando a segurança jurídica
postado em 03:00 - 28/11/2024-
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Foro privilegiado: Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão
Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC
postado em 03:55 - 13/04/2024 -
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
postado em 07:40 - 12/04/2024 -
Vai e vem do foro privilegiado ameaça futuro de Bolsonaro
Deputados e senadores temem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
postado em 06:00 - 04/04/2024 -
Moraes antecipa voto pela extensão do foro privilegiado
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação. Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo
postado em 17:13 - 29/03/2024 -
Barroso pede vista em julgamento sobre foro privilegiado a autoridades
Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos
postado em 14:42 - 29/03/2024 -
Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no STF
Ministro do STF votou para a ampliação do entendimento de aplicação do foto privilegiado no plenário virtual da corte
postado em 11:48 - 29/03/2024 -
Desejo da oposição por fim do foro privilegiado é "conveniência", diz Randolfe
O texto, que teve a relatoria do atual líder do governo no Congresso, aguarda votação no plenário da Câmara desde 2017; senadores de oposição pediram por andamento da pauta em reunião com Pacheco
postado em 17:23 - 01/02/2024 -
Gilmar Mendes diz que Zambelli só não foi presa por ter foro privilegiado
Ministro Gilmar Mendes votou contra recurso da deputada Carla Zambelli. Defesa da parlamentar tentava revogar ordem para entrega de armas e suspensão do porte
postado em 12:43 - 10/02/2023 -
Senadores da CPI da Covid avaliam nova acusação contra Bolsonaro na Justiça
Senadores da CPI da Covid avaliam se acusações relacionadas ao ex-presidente, agora sem foro, podem ser enviadas à 1ª instância
postado em 03:55 - 08/01/2023