Forças Armadas não são "poder moderador", diz STF

Por unanimidade, Supremo derruba a tese, usada por bolsonaristas, de que seria possível intervenção militar com base no Artigo 142 da Constituição Federal

postado em 03:55 - 09/04/2024

STF decide por unanimidade que Forças Armadas não são 'poder moderador'

O ministro Dias Toffoli foi o último a votar no julgamento que ocorreu me Plenário Virtual

postado em 09:36 - 08/04/2024

'Totalmente descabido' poder moderador das Forças, vota Zanin; placar é de 7 a 0

O ministro pontuou que não se pode cogitar uma prevalência das Forças Armadas diante dos demais poderes constitucionais

postado em 01:30 - 03/04/2024