CMO segue sem votar orçamento com impasse sobre emendas

Consultoria do Senado diz que projeto para atender exigências do STF só resolve parcialmente problemas apontados pela Corte

postado em 16:06 - 12/11/2024

Condenada mulher que ofendeu Flávio Dino e seguranças dele em shopping

Flávio Dino estava em um shopping do Guará, em dezembro de 2022, quando uma mulher ofendeu ele e os seguranças do então ministro do presidente Lula. A acusada terá que indenizar os seguranças

postado em 20:01 - 04/11/2024

Dino publica resposta de IA do WhatsApp sobre liberdade de expressão

Magistrado destacou que o entendimento da Justiça dos Estados Unidos há mais de um século é o de que existem limites para o uso deste direito

postado em 13:37 - 04/11/2024

Dino concede mais dez dias para a CGU concluir auditoria de emendas pix

Controladoria argumentou que está em fase final de consolidação de dados. Repasses são alvo de questionamento no STF 

postado em 13:07 - 31/10/2024

Fruto de acordo entre Congresso e STF, PL que regula emendas pix é protocolado

Texto prevê limite de envio dos recursos de acordo com a população de cada estado, registro da conta bancária que irá receber e obrigação de apresentar cronograma das obras que serão realizadas com o dinheiro

postado em 11:06 - 31/10/2024

Dino propõe análise do impacto das emendas na separação dos Poderes

O ministro do STF falou sobre os recentes avanços do STF na fiscalização das emendas parlamentares, e ressaltou a importância de uma estrutura de transparência e rastreabilidade para o uso desses recursos públicos

postado em 14:38 - 30/10/2024

Veja o que muda com decisão de Dino sobre aposentadoria de policiais

Magistrado suspendeu trecho da reforma da Previdência que igualou a idade de aposentadoria entre homens e mulheres que atuam na polícia

postado em 14:26 - 18/10/2024

STF mantém suspensão das emendas do "orçamento secreto"

Em decisão, ministro Flávio Dino critica demora do Poder Legislativo em apresentar dados e ações para cumprir decisão que considerou orçamento secreto inconstitucional

postado em 19:18 - 10/10/2024

Lewandowski convoca 150 bombeiros para combater queimadas

A decisão vem após o ministro Flávio Dino, do STF, dar prazo de cinco dias para que o governo federal amplie a atuação no combate aos incêndios no país

postado em 17:51 - 11/09/2024

Lula vê crime e Dino "pandemia" de fogo que avança pelo Brasil

Presidente afirma ao verificar seca no Amazonas: "Estão tentando destruir este país". Ministro alerta: não se pode "normalizar o absurdo"

postado em 03:55 - 11/09/2024