Dino decide que Lei da Anistia não protege ocultação de cadáver na ditadura

O julgamento da tese deve ser levado ao Plenário do STF em breve. Os ministros decidirão sobre o alcance da Lei da Anistia em crimes permanentes, como a ocultação de cadáveres

postado em 15:25 - 15/12/2024

Dino fala em "democracia do piti" em meio à crise sobre emendas parlamentares

Relator das pautas sobre orçamento secreto, ministro afirmou que STF precisa de liberdade para votar

postado em 16:43 - 12/12/2024

"O Supremo, ao decidir, sempre agrada alguém e desagrada outro", diz Dino

Afirmação foi feita durante discurso no reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("Conselhão"), nesta quinta-feira (12/12)

postado em 15:13 - 12/12/2024

Flávio Dino defende papel do STF e reflete sobre democracia no "Conselhão"

Ministro do STF também aproveitou para desejar pronta recuperação ao presidente Lula

postado em 15:06 - 12/12/2024

Dino Debaterá Atuação do STF em Evento do IEJA em Brasília

postado em 15:22 - 10/12/2024

Dino envia representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF

MPC-DF protocolou uma ação na Suprema Corte apontando possíveis irregularidades na aplicação de verba. Emenda é do deputado federal Alberto Fraga e foi encaminhada para a PGR

postado em 14:01 - 06/12/2024

Refazer a LDO por pressão do STF é inadmissível, diz Danilo Forte

O deputado foi o relator do Orçamento de 2024 e autor do cronograma de execução das emendas parlamentares

postado em 12:36 - 04/12/2024

Governo prepara liberação de R$ 7,8 bi em emendas após decisão de Dino

Ministério da Saúde e da Fazenda representam 93,6% dos repasses; pagamento estava suspenso pelo STF desde agosto

postado em 17:07 - 03/12/2024

Análise: Dino libera emendas, porém, exige transparência

R$ 23,3 bilhões em emendas já foram pagos, menos da metade. Com isso, o governo terá de liberar R$ 25 bilhões neste final de ano para votar qualquer coisa no Congresso

postado em 03:55 - 03/12/2024

Dino libera emendas parlamentares, mas faz série de exigências

Ministro do STF permite a retomada dos repasses — suspensos em agosto —, desde que haja critérios de transparência e rastreabilidade. Magistrado também impõe limite ao crescimento desses tipos de gastos. Maioria da Corte avaliza decisão do colega

postado em 01:00 - 03/12/2024