Dino suspende repasses de emendas para ONGs
Ministro do Supremo Tribunal Federal veta pagamentos a organizações não governamentais que descumprem critérios de transparência
postado em 03:55 - 04/01/2025-
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Dino suspende repasses a ONGs que descumpriram transparência das emendas
Decisão do ministro do STF ocorre após relatório da CGU que metade das entidades não têm mecanismos adequados de transparência
postado em 18:11 - 03/01/2025 -
CGU aponta falta de transparência em metade das ONGs que receberam verba federal
Segundo o relatório, apenas 4 ONGs (15%) cumprem os critérios de transparência, oferecendo informações acessíveis, detalhadas e completas
postado em 15:42 - 03/01/2025 -
Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares
Valor é somente o necessário para cumprir piso de gastos com saúde
postado em 13:40 - 31/12/2024 -
AGU orienta governo a não repassar recursos das emendas
Apesar da liberação de parte dos R$ 4,2 bilhões por Flávio Dino, Advocacia da União recomenda que dinheiro permaneça represado e solicita ao ministro do STF maiores detalhes sobre a decisão que proferiu
postado em 03:55 - 31/12/2024 -
Dino bloqueia emendas de comissão do Senado que não foram empenhadas até 23/12
A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de comissão na Casa
postado em 19:55 - 30/12/2024 -
Dino dá 10 dias para que Senado também explique emendas de comissão
Decisão ocorre após Câmara argumentar que segue os mesmos ritos para liberação de emendas de comissão do Senado, que não foi alvo de bloqueios.
postado em 18:32 - 29/12/2024 -
Dino libera emendas parlamentares parcialmente e critica resposta da Câmara
Segundo o ministro, a decisão deste domingo (29/12) foi tomada para não prejudicar municípios, empresas e trabalhadores com a falta dos recursos, e não pelo cumprimento das medidas de transparência.
postado em 14:59 - 29/12/2024 -
Emendas parlamentares: tensão pela espera da decisão de Dino
Ministro analisa a argumentação da Câmara, entregue na sexta-feira, para tentar liberar R$ 4,2 bilhões. Magistrado cobrou respostas "objetivas", mas Legislativo sustenta que fez o caminho orientado pelo governo
postado em 03:55 - 29/12/2024 -
Dino rejeita alegações da Câmara sobre emendas e impasse se mantém
Assunto é motivo de impasse institucional e um embate entre Legislativo e Judiciário
postado em 10:57 - 28/12/2024