Categoria visa, entre outros pontos, fazer pressão para conseguir regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade por meio de decreto do governo federal
postado em 10:51 - 16/01/2024
Pode e deve o fisco utilizar de todos os meios legais na descoberta da verdade e, por isso, está munido de uma série de faculdades previstas em leis especiais e, baseadas das nessas, nos regulamentos administrativos
postado em 06:00 - 20/08/2023
A iniciativa tem o apoio do Correio Braziliense e foi lançada em Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em 5 de maio
postado em 06:00 - 15/05/2023
Os condutores devem ficar atentos ao cronograma de regularização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo
postado em 19:48 - 30/09/2021
Redução vale para operações de saídas interestaduais realizadas por comerciantes atacadistas que destinem mercadoria para comercialização, produção ou industrialização
postado em 16:05 - 01/04/2019
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda não sabem dizer qual foi o motivo do desastre
postado em 08:00 - 02/02/2019
Para o ministro, reforma da Previdência é ponto central para resolver a situação das contas
postado em 15:38 - 03/10/2018A ideia é regulamentar o polêmico artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a apresentação de estimativa do impacto das perdas e de medidas para compensá-las
postado em 09:25 - 11/07/2018O sistema passa a ser todo eletrônico, o objetivo é ter maior segurança e mais agilidade
postado em 18:01 - 27/02/2018
Os chefes das Finanças do bloco incluíram no início de dezembro 17 países em sua lista negra, e no caso de não cooperarem com os europeus, poderiam ser alvo de sanções
postado em 09:19 - 16/01/2018