PL da inelegibilidade: veja quem pode lucrar com o projeto
Texto abre a possibilidade de políticos condenados retornarem ao jogo eleitoral e é considerado de interesse suprapartidário
postado em 03:55 - 04/09/2024-
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Autor da Lei da Ficha Limpa vai ao STF contra a PEC da Anistia
Entre outros argumentos, Márlon Reis pede suspensão da aplicação da emenda por descumprir a promoção da igualdade racial; na ação, o advogado representa a Rede Sustentabilidade e a Federação de Quilombolas
postado em 17:08 - 28/08/2024 -
CCJ aprova projeto que torna a inelegibilidade mais frouxa
De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto de lei diminui prazo em que o político fica proibido de se candidatar a cargos eletivos
postado em 03:53 - 22/08/2024 -
Deltan diz que 'agentes de Deus' fizeram pix de R$ 150 mil para pagar sua dívida na Lava Jato
Em vídeo publicado no final da tarde deste domingo, 11, o ex-deputado afirmou que as os valores que têm recebido são uma 'expressão de solidariedade' de 'agentes de Deus em sua vida'. "Centenas de pessoas começaram a fazer pix para a minha conta mais uma vez, protegendo minha família do mal que nos querem causar e mostrando que não estou sozinho", afirmou
postado em 18:44 - 12/06/2023 -
Aras diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira não o livra de inelegibilidade
Em parecer enviado à ministra Rosa Weber na noite desta quarta, 25, o chefe do Ministério Público Federal alega que o decreto de graça 'é ato político da competência privativa do presidente' e que a Constituição 'atribui ampla liberdade decisória' ao chefe do Executivo 'para expender atos de clemência soberana do Estado'
postado em 22:55 - 25/05/2022 -
Bolsonaro sobre Lula: "Não tem nada limpo. Nem a orelha dele é limpa"
Em vídeo publicado nas redes sociais na última terça-feira (1°/3), petista lembrou da visita do presidente à Rússia, uma semana antes da invasão da Ucrânia, e sugeriu com ironia que Bolsonaro fosse enviado ao país europeu "para resolver o problema lá"
postado em 12:02 - 03/03/2022 -
Presidenciáveis estão de olho nas próximas vagas para o STF
Com dois ministros indicados, Bolsonaro considera fundamental tornar a Corte mais conservadora, mas outras duas vagas só serão definidas após as eleições de 2022
postado em 06:00 - 14/02/2022 -
Candidatos à presidência estão de olho nas próximas vagas para o STF
Com dois ministros indicados, Bolsonaro considera fundamental tornar a Corte mais conservadora, mas outras duas vagas só serão definidas após as eleições de 2022
postado em 00:01 - 14/02/2022 -
Nova versão da PEC 3/2021 vem sem duplo grau de jurisdição
Trecho retirado funcionaria nos casos de inelegibilidade. Candidatos condenados por crimes só seriam impedidos de disputar vaga na Câmara ou Senado durante as eleições após o caso ter sido julgado novamente, em uma instância superior, enfraquecendo a Lei da Ficha Limpa
postado em 18:34 - 25/02/2021 -
Barroso paralisa posse com base em mudança na Lei da Ficha Limpa
Ministro entendeu que a decisão de Nunes Marques, do STF, deve ser avaliada pelos demais colegas da Corte
postado em 11:51 - 27/12/2020