Fachin vota para impor regras para ações policiais no Rio de Janeiro

Corte analisa a chamada ADPF das Favelas, que tem como objetivo reduzir a letalidade em intervenções da polícia no estado

postado em 19:51 - 05/02/2025

Fachin: "Precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita"

O ministro representou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na cerimônia de dois anos da tentativa de golpe de estado, realizada no Palácio do Planalto

postado em 15:34 - 08/01/2025

Justiça lenta favorece crimes do "colarinho branco", afirma Fachin

Fachin afirmou que a Justiça deve "ser mais rápida" e os prazos "devem ser mais razoáveis" para que se garanta a eficiência e a efetividade do curso processual

postado em 23:59 - 04/11/2024

Fachin prorroga prazo para consenso sobre desoneração da folha

Magistrado entendeu que o recesso poderia dificultar o diálogo entre o Congresso e o Poder Executivo em relação a matéria. Em outra decisão, o vice-presidente do Supremo adiou para 1º de agosto prazo para Minas aderir ao RRF

postado em 03:53 - 17/07/2024

Fachin vota para reconhecer obrigação das escolas no combate a discriminações

Para o ministro, escolas públicas e privadas devem combater discriminações por gênero, orientação sexual, bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas

postado em 19:56 - 21/06/2024

Fachin diz que desastre como o do Rio Grande do Sul está "fadado à repetição"

Magistrado destacou que o Poder Judiciário deve atuar mediante demandas para obrigar ações de prevenção e para mitigar tragédias geradas pelas mudanças climáticas

postado em 18:11 - 15/05/2024

Bolsonaro não apresentou provas de que ministros do STF receberam propina, diferentemente do que afirma vídeo

Vídeo mostra uma montagem com fotos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e lista supostas ações desses ministros em favor de Lula

postado em 19:00 - 05/04/2024

Fachin derruba decisão que censurava site em caso sobre conselheiro do AM

Decisão da Justiça estadual tinha determinado a retirada do ar de 459 matérias críticas à gestão do conselheiro

postado em 16:20 - 16/01/2024

STF forma maioria contra lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas

Ação questiona a proibição do uso da linguagem não binárias em colégios de Rondônia. Fachin é o relator da votação, que pode acabar nesta sexta. Entenda o que é linguagem neutra

postado em 11:34 - 10/02/2023

Fachin dá mais 30 dias para União entregar plano para indígenas isolados

O prazo estendido vai valer não só para a elaboração do plano de ação, ponto central da decisão de Fachin, mas também para outras duas determinações feitas pelo ministro

postado em 18:33 - 26/01/2023