AGU pede R$ 1 bilhão em indenização à Enel SP por apagão após temporal

O pagamento de indenização por danos morais coletivos chega a R$ 260 milhões, devido às falhas no fornecimento de energia após as chuvas

postado em 14:43 - 08/11/2024

Mudança nas regras das agências é risco até para governo, diz Fernando Vernalha

Advogado avalia que intervenções nas agências regulatórias podem acabar desestimulando o investimento no Brasil. Ele aponta ainda os impactos de um possível processo de caducidade contra a concessionária Enel em São Paulo

postado em 03:52 - 02/11/2024

36 mil casas continuam sem energia após temporal na Grande São Paulo

De acordo com levantamento da Enel, capital paulista é cidade mais afetada

postado em 14:51 - 24/10/2024

Silveira cobra processo de cassação da Enel; Aneel pede cautela

Troca de ofícios mostra aumento da tensão entre os dois órgãos. Diretor-geral recomenda que o governo se abstenha de sugerir o fim do contrato e afirma que caducidade é uma "medida extrema"

postado em 16:48 - 22/10/2024

Aneel intima Enel em processo sobre apagão em São Paulo

A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do Termo de Intimação para apresentar sua manifestação. O processo iniciado poderá levar à caducidade da concessão

postado em 09:58 - 22/10/2024

Projeto quer obrigar empresa a indenizar população por falta de energia

Por meio de normas específicas, critérios e prazos, a proposta fará com que todas as concessionárias e e permissionárias no território nacional paguem cobertura por danos materiais a consumidores afetados

postado em 19:28 - 21/10/2024

Novo apagão atinge 111 mil imóveis em São Paulo após chuvas fracas

A Enel informa que tem pessoal nas ruas neste sábado (19/10) para atender aos chamados

postado em 15:41 - 19/10/2024

Intervenção na concessão da Enel pode ser compulsória

MP remete pedido ao TCU para intervenção imediata do governo federal no contrato da geradora de energia. Argumento é o de "assegurar a adequação na prestação do serviço" à população de São Paulo

postado em 03:55 - 19/10/2024

Lula anuncia linha de crédito para repor perdas por apagão em São Paulo

Presidente disse nesta sexta-feira (18/10) que fará pela capital paulista "o mesmo que fez pelo Rio Grande do Sul". Afirmou ainda que "não quer saber de quem é a culpa" pelo apagão

postado em 12:59 - 18/10/2024

MP pede ao TCU intervenção imediata do governo na concessão da Enel em SP

Em caso de decisão favorável, o Tribunal de Contas poderá determinar que o Executivo edite um decreto de intervenção. De acordo com o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, houve "demonstração de hesitação" pelo ministro Silveira

postado em 12:22 - 18/10/2024