Dino dá prazo para governo publicar regras de prestação de contas de emendas
Decisão vem depois de auditoria da CGU que apontou que metade das ONGS analisadas não fornecem transparência adequada
postado em 16:25 - 12/01/2025Decisão vem depois de auditoria da CGU que apontou que metade das ONGS analisadas não fornecem transparência adequada
postado em 16:25 - 12/01/2025Os valores são referentes a emendas apresentadas em anos anteriores; em 2025, sem orçamento aprovado, ainda não há indicações
postado em 19:39 - 09/01/2025Para o vice-presidente, o montante de recursos reservados é alto em comparação com outras democracias; ele também defende que as indicações tenham mais transparência
postado em 16:52 - 09/01/2025Apesar da liberação de parte dos R$ 4,2 bilhões por Flávio Dino, Advocacia da União recomenda que dinheiro permaneça represado e solicita ao ministro do STF maiores detalhes sobre a decisão que proferiu
postado em 03:55 - 31/12/2024Ministro do STF rejeita recurso da Casa parlamentar e determina suspensão dos repasses, exceto os que já tinham sido empenhados até o último dia 23. Magistrado enfatiza ter identificado as mesmas irregularidades cometidas pela Câmara
postado em 03:55 - 31/12/2024A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de comissão na Casa
postado em 19:55 - 30/12/2024Ministro do STF havia bloqueado R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares em 23 de dezembro; voltou atrás e liberou a execução de parte dos recursos no último domingo (29)
postado em 15:43 - 30/12/2024As regras do jogo estão mais do que claras na Constituição. Dinheiro público precisa ser gasto com transparência
postado em 06:00 - 28/12/2024Na tentativa de liberar R$ 4,2 bilhões suspensos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo, Casa afirma ao tribunal que agiu com aval do Executivo, reitera legalidade dos procedimentos, mas não apresenta as atas com detalhamentos cobradas pela Corte
postado em 03:55 - 28/12/2024A primeira reação de Lira e dos líderes à decisão de Flávio Dino de sustar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas foi promover uma rebelião na Câmara contra o Supremo
postado em 03:55 - 27/12/2024