CMO segue sem votar orçamento com impasse sobre emendas
Consultoria do Senado diz que projeto para atender exigências do STF só resolve parcialmente problemas apontados pela Corte
postado em 16:06 - 12/11/2024-
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Senado pode votar emendas parlamentares nesta semana
Alvo de críticas de entidades, a proposta que regulamenta os recursos ao Orçamento da União — já aprovada na Câmara — pode ser discutida, nesta semana, no Senado. Supremo Tribunal Federal (STF) deve debater o tema novamente
postado em 03:55 - 11/11/2024 -
Câmara acelera votação de propostas sobre emendas parlamentares
Presidente da Casa deve pautar projeto que dá transparências às emendas parlamentares ao Orçamento, conforme determinou o STF
postado em 04:27 - 04/11/2024 -
Fruto de acordo entre Congresso e STF, PL que regula emendas pix é protocolado
Texto prevê limite de envio dos recursos de acordo com a população de cada estado, registro da conta bancária que irá receber e obrigação de apresentar cronograma das obras que serão realizadas com o dinheiro
postado em 11:06 - 31/10/2024 -
Dino encontra senador para discutir projeto que regulariza emendas
Ministro se reuniu na tarde desta quarta-feira (30/10) com o relator do Orçamento, Angelo Coronel (PSD-BA)
postado em 20:58 - 30/10/2024 -
Dino propõe análise do impacto das emendas na separação dos Poderes
O ministro do STF falou sobre os recentes avanços do STF na fiscalização das emendas parlamentares, e ressaltou a importância de uma estrutura de transparência e rastreabilidade para o uso desses recursos públicos
postado em 14:38 - 30/10/2024 -
Projeto sobre emendas parlamentares é protocolado no Senado
Desde a última reunião entre representantes dos três Poderes, incluindo os presidentes do Senado, da Câmara e do STF, na quarta-feira, era esperado pela oficialização do PLC no Congresso
postado em 19:08 - 25/10/2024 -
Ipea divulga aumento de 371% em recursos de emendas parlamentares ao SUS
O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) registrou um aumento de mais de R$ 18 bilhões em emendas de 2014 para 2023
postado em 18:03 - 16/10/2024 -
STF mantém suspensão das emendas do "orçamento secreto"
Em decisão, ministro Flávio Dino critica demora do Poder Legislativo em apresentar dados e ações para cumprir decisão que considerou orçamento secreto inconstitucional
postado em 19:18 - 10/10/2024 -
Visão do Correio: Centrão, emendas e eleições municipais
Ao pensar no futuro da democracia representativa, é preciso elaborar mecanismos que diminuam o poder daqueles que já têm muito
postado em 06:00 - 09/10/2024