Dino suspende repasses a ONGs que descumpriram transparência das emendas
Decisão do ministro do STF ocorre após relatório da CGU que metade das entidades não têm mecanismos adequados de transparência
postado em 18:11 - 03/01/2025-
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Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares
Valor é somente o necessário para cumprir piso de gastos com saúde
postado em 13:40 - 31/12/2024 -
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
Para a Advocacia-Geral da União, há dúvidas a serem esclarecidas pelo STF sobre a liberação dos recursos
postado em 17:22 - 30/12/2024 -
Senado diz ao STF que cumpriu regras e pede liberação de emendas
Ofício assinado pela advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram os critérios de transparência exigidos pelo ministro Flávio Dino no início de dezembro
postado em 16:20 - 30/12/2024 -
Dino dá 10 dias para que Senado também explique emendas de comissão
Decisão ocorre após Câmara argumentar que segue os mesmos ritos para liberação de emendas de comissão do Senado, que não foi alvo de bloqueios.
postado em 18:32 - 29/12/2024 -
Dino libera emendas parlamentares parcialmente e critica resposta da Câmara
Segundo o ministro, a decisão deste domingo (29/12) foi tomada para não prejudicar municípios, empresas e trabalhadores com a falta dos recursos, e não pelo cumprimento das medidas de transparência.
postado em 14:59 - 29/12/2024 -
Emendas parlamentares: tensão pela espera da decisão de Dino
Ministro analisa a argumentação da Câmara, entregue na sexta-feira, para tentar liberar R$ 4,2 bilhões. Magistrado cobrou respostas "objetivas", mas Legislativo sustenta que fez o caminho orientado pelo governo
postado em 03:55 - 29/12/2024 -
Dino suspende emendas, Lira tenta destravar valores; desemprego tem queda recorde
No último Bloco de Notas de 2024, Diego Amorim traz as últimas atualizações sobre a disputa entre o STF e o Congresso pela liberação de emendas parlamentares...
postado em 20:13 - 28/12/2024 -
Dino rejeita alegações da Câmara sobre emendas e impasse se mantém
Assunto é motivo de impasse institucional e um embate entre Legislativo e Judiciário
postado em 10:57 - 28/12/2024 -
Em resposta a Dino, Câmara reitera legalidade de emendas sem apresentar atas
Sobre a falta das atas das sessões, a Casa argumentou que a exigência do STF sobre as indicações de emendas de comissão só vale a partir de 2025
postado em 21:16 - 27/12/2024