Governo pede para STF reconsiderar exigências sobre emendas
Gesto do Executivo é para tentar obter apoio no Congresso para aprovar o pacote fiscal antes do recesso do Legislativo
postado em 15:21 - 04/12/2024-
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Refazer a LDO por pressão do STF é inadmissível, diz Danilo Forte
O deputado foi o relator do Orçamento de 2024 e autor do cronograma de execução das emendas parlamentares
postado em 12:36 - 04/12/2024 -
Lula exonera três ministros temporariamente
Os ministros exonerados foram Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária; Celso Turismo, do Turismo; e André Fufuca, de Esportes. 24 horas após a exoneração, apenas um dos ministros voltou ao cargo nesta quarta-feira (4/12)
postado em 08:42 - 04/12/2024 -
Decisão que libera emendas parlamentares vai a julgamento no plenário virtual
Ministro Flávio Dino autorizou a retomada das emendas nesta segunda-feira (2/12)
postado em 16:50 - 02/12/2024 -
Congresso divulga calendário de tramitação da lei orçamentária para 2025
De acordo com as datas publicadas nesta terça-feira (26), o texto final será votado no próximo dia 13 de dezembro
postado em 18:16 - 26/11/2024 -
Lula sanciona sem vetos lei sobre emendas
O projeto de lei complementar regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento
postado em 08:12 - 26/11/2024 -
Projeto sobre emendas parlamentares aguarda sanção de Lula
Congresso Nacional concluiu a votação de proposta que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para recursos ligados ao Orçamento. Especialistas alertam que falta atender a critérios sugeridos pelo Supremo
postado em 03:55 - 25/11/2024 -
Senado conclui votação do Projeto de Lei das emendas parlamentares
Como foram feitas três alterações em relação ao texto original, o projeto volta para a Câmara, que deve apreciar o texto definitivo ainda na sessão desta terça-feira (19)
postado em 04:47 - 19/11/2024 -
Aprovadas novas regras para liberação de emendas parlamentares
Texto-base do projeto de lei com diretrizes para o uso de emendas parlamentares foi aprovado ontem. Nesta quinta-feira (14), devem ser votados os destaques apresentados pelos senadores
postado em 03:53 - 14/11/2024 -
Angelo Coronel confirma que será relator de PL das emendas no Senado
Dispositivos estão congelados desde agosto por decisão do ministro Flávio Dino
postado em 16:22 - 12/11/2024