Congresso retoma agenda após eleições municipais; confira os destaques

Uma das prioridades da semana, nas duas Casas, é a aprovação do projeto que trata sobre transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares

postado em 14:48 - 28/10/2024

Artigo: As emendas Pix e os donos do dinheiro público

As emendas de comissão vão direto para a base eleitoral do seu interessado, contribuindo para garantir com recursos dos impostos o sucesso na disputa eleitoral próxima

postado em 06:11 - 19/01/2024

LDO: Congresso aprova emenda que proíbe 'incentivo' ao aborto e redesignação sexual

A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, na mesma alteração, proíbe o investimento em políticas públicas de incentivo à cirurgias de redesignação de gênero

postado em 18:33 - 19/12/2023

Fatiar o texto é "flertar com um Frankenstein constitucional", diz especialista

Para o advogado Pedro Merheb, que participou dos grupos que discutiram a PEC na Câmara e no Senado, a ampliação das exceções foi derrota para a Fazenda

postado em 10:47 - 17/11/2023

Distrito Federal atravessa insegurança jurídica, afirma Paulo Octávio

Ao programa CB.Poder, o presidente regional do PSD explica que o congelamento no Fundo Constitucional vai abalar todo o Distrito Federal

postado em 15:36 - 24/05/2023

Entidades se manifestam contra alteração na competência de agências reguladoras

Em manifesto, 26 entidades da cadeia de saúde argumentaram que a transferência da competência normativa das Agências Reguladoras Federais para Conselhos externos "fere a ordem jurídica constitucional e legal"

postado em 18:48 - 14/02/2023

Emenda Pix atingirá R$ 3,8 bi em 2023 e terá recorde de repasse sem controle

O mecanismo une governistas, integrantes do Centrão e da oposição e não tem resistência nem na equipe de transição do futuro governo

postado em 18:40 - 18/11/2022

Pandemia: inscritos na dívida ativa poderão receber benefícios sociais no DF

Norma publicada no Diário Oficial modifica Lei Orgânica do Distrito Federal e prevê concessão de benefícios sociais em períodos de calamidade pública mesmo se cidadãos tiverem débitos em aberto com o Estado

postado em 23:18 - 24/08/2021

Consed se posiciona contra emendas ao PL que regulamenta o Fundeb

A matéria foi apreciada na Câmara dos Deputados em 10 de dezembro. No entanto, o texto tem gerado polêmica por destinar recursos do fundo à educação particular

postado em 22:12 - 14/12/2020

Regulamentação do novo Fundeb preocupa atores da área de educação

O fundo foi promulgado em agosto e aguarda lei que regulamente as novas regras. Caso o Congresso não aprove a tempo, Executivo pode lançar mão de MP

postado em 22:08 - 26/11/2020