Maioria do STF é contra lei que obriga planos a cobrir exame pedido por nutricionista
O relator Luiz Fux entende que a competência para legislar sobre a cobertura obrigatória de planos é da União
postado em 18:25 - 09/08/2024-
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Fachin vota para excluir entrevistas ao vivo da responsabilização de veículos
Ministro do STF é o relator de um recurso que pede que a Corte esclareça decisão sobre o tema que afeta a liberdade de imprensa
postado em 17:17 - 07/08/2024 -
AGU pede ao STF que rejeite novo pedido de MG para adiar pagamento de dívidas
Dívida do estado já ultrapassa os R$ 170 bilhões e pagamento vem sendo adiado sucessivamente
postado em 22:04 - 31/07/2024 -
Pacheco diz a STF que dívida dos estados será votada em agosto
Presidente do Senado foi questionado pelo ministro Edson Fachin sobre débito de Minas Gerais com a União, de cerca de R$ 160 bilhões
postado em 16:03 - 15/07/2024 -
Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira contra multa por fake news
O parlamentar recorreu ao STF após ser condenado pelo TSE a pagar R$ 30 mil por divulgação de notícia falsa sobre o presidente Lula durante a campanha de 2022
postado em 11:20 - 02/04/2024 -
STF nega pedido para que russo investigado por espionagem possa voltar ao país de origem
Sergey é investigado pela suposta prática de atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
postado em 19:33 - 29/02/2024 -
Bolsonaro acusou ministros do STF de imparcialidade nas eleições
Em reunião com ministros enquanto ainda era candidato em 2022, Bolsonaro acusou Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso de fraude em prol de Lula
postado em 14:45 - 08/02/2024 -
Fachin defende equilíbrio entre Poderes na abertura do ano legislativo
Discurso do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pede por maior confiança entre os Poderes e busca pelo "equilíbrio possível para os problemas de hoje"
postado em 16:50 - 05/02/2024 -
Criminalistas pedem que STF reconheça que juiz não pode condenar réu se MP pedir absolvição
Entidade argumenta que não há margem para a condenação quando houver parecer da acusação a favor da absolvição
postado em 20:28 - 30/01/2024 -
Fachin anula condenação de 24 anos de Vaccari na Lava Jato por caixa 2 para o PT
Ministro entendeu 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pela condenação, não tinha competência para processar e julgar o caso
postado em 22:45 - 10/01/2024