Conquistas e desafios do ECA aos 34 anos
Preservar os direitos dos brasileiros, da primeira infância até a idade adulta, é um dever inalienável do Estado e da sociedade
postado em 06:00 - 14/07/2024-
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Silvio Almeida sobre absolvição de policiais no RJ: "Desprezo à vida humana"
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou a decisão de juiz do RJ por absolver três policiais acusados de matar João Pedro Matos, de 14 anos, durante operação em 2020
postado em 17:15 - 11/07/2024 -
Comissão aprova uso de cassetetes contra menores infratores
Texto autoriza ainda o uso de spray de pimenta, porte de arma de fogo e equipamentos de proteção aos agentes socioeducativos
postado em 16:00 - 12/06/2024 -
Ex-secretário de Bolsonaro quer proibir crianças na parada LGBTQIA+
Deputado federal Mário Frias (PL-SP) afirma que as crianças são usadas como "massa de manobra" e não têm consciência do que está acontecendo em seus arredores
postado em 12:39 - 05/06/2024 -
Artigo: Em vez de prisão, acolhimento
Muitas são forçadas, pelas profundas e graves desigualdades socioeconômicas, a deixar a escola, e rendem-se à condição de serem exploradas pelo trabalho precoce. Outras são cooptadas pelas organizações criminosas
postado em 06:00 - 26/02/2024 -
Pesquisadores da UnB vão traduzir o ECA para a língua indígena ticuna
Iniciativa está na fase final e conta com 11 tradutores, entre pesquisadores e indígenas. A expectativa é que o projeto seja concluído entre abril e maio deste ano
postado em 16:19 - 21/02/2024 -
MDHC nega que ministro tenha pedido anulação de eleições para conselho tutelar
Após notícia de que o ministro havia acionado o MP e a AGU contra eleições indiretas para conselho tutelar ocorridas em MG e no AL, MDHC soltou nota desmentindo que havia pedido a anulação das eleições, como circula em redes sociais
postado em 17:42 - 02/10/2023 -
Eleição Conselho Tutelar: entenda qual a função do conselheiro
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados
postado em 12:41 - 30/09/2023 -
Eleição para conselheiros tutelares exige compromisso com a infância
Votação ocorre no próximo domingo (1º) em todo o país. Especialistas alertam que os cargos de conselheiros não devem ser usados como pautas de costumes e de palanque eleitoral
postado em 06:00 - 26/09/2023 -
Projeto de lei quer teste psicossocial para funcionários de creches e escolas
Proposta de senadora petista Augusta Brito pretende prevenir situações de violência contra crianças, com alteração no ECA
postado em 20:14 - 19/07/2023