Entrega para adoção é medida legal

Existe uma saída para as gestantes ou mães que não querem os bebês ou resolvem abrir mão deles por qualquer outro motivo. A entrega voluntária está prevista em lei

postado em 06:00 - 24/04/2025

Imunização é um direito

Vacinas evitam de dois a três milhões de mortes por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)

postado em 06:00 - 27/03/2025

Infância desprotegida

Dia sim e outro também, meninos e meninas são alvo de todo tipo de atrocidade. As barbáries se sucedem, e o Estado segue praticamente inerte

postado em 06:00 - 06/02/2025

Conquistas e desafios do ECA aos 34 anos

Preservar os direitos dos brasileiros, da primeira infância até a idade adulta, é um dever inalienável do Estado e da sociedade

postado em 06:00 - 14/07/2024

Silvio Almeida sobre absolvição de policiais no RJ: "Desprezo à vida humana"

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou a decisão de juiz do RJ por absolver três policiais acusados de matar João Pedro Matos, de 14 anos, durante operação em 2020

postado em 17:15 - 11/07/2024

Comissão aprova uso de cassetetes contra menores infratores

Texto autoriza ainda o uso de spray de pimenta, porte de arma de fogo e equipamentos de proteção aos agentes socioeducativos

postado em 16:00 - 12/06/2024

Ex-secretário de Bolsonaro quer proibir crianças na parada LGBTQIA+

Deputado federal Mário Frias (PL-SP) afirma que as crianças são usadas como "massa de manobra" e não têm consciência do que está acontecendo em seus arredores

postado em 12:39 - 05/06/2024

Artigo: Em vez de prisão, acolhimento

Muitas são forçadas, pelas profundas e graves desigualdades socioeconômicas, a deixar a escola, e rendem-se à condição de serem exploradas pelo trabalho precoce. Outras são cooptadas pelas organizações criminosas

postado em 06:00 - 26/02/2024

Pesquisadores da UnB vão traduzir o ECA para a língua indígena ticuna

Iniciativa está na fase final e conta com 11 tradutores, entre pesquisadores e indígenas. A expectativa é que o projeto seja concluído entre abril e maio deste ano

postado em 16:19 - 21/02/2024

MDHC nega que ministro tenha pedido anulação de eleições para conselho tutelar

Após notícia de que o ministro havia acionado o MP e a AGU contra eleições indiretas para conselho tutelar ocorridas em MG e no AL, MDHC soltou nota desmentindo que havia pedido a anulação das eleições, como circula em redes sociais

postado em 17:42 - 02/10/2023