DF não vai cobrar o novo DPVAT em 2025, afirma Ibaneis

Buscando "evitar custos adicionais às famílias", governador Ibaneis Rocha disse que o DF não irá implementar a cobrança do SPVAT, o novo DPVAT

postado em 15:00 - 23/10/2024

Congresso mantém veto que proíbe multa por atraso no pagamento do novo DPVAT

Por acordo firmado entre lideranças do governo e oposição, quem deixar de pagar o Dpvat não será multado ou receberá penalização grave. Entretanto, o pagamento é obrigatório para a emissão do licenciamento anual

postado em 22:40 - 28/05/2024

Por falta de acordo, Congresso adia votação do veto à gratuidade de bagagens

Com o adiamento, companhias aéreas podem continuar a cobrança de qualquer tipo de taxa por malas acima de 10kg

postado em 16:19 - 28/05/2024

Novo DPVAT: saiba como vai funcionar o seguro obrigatório

A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis

postado em 15:51 - 17/05/2024

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei do seguro obrigatório de veículos

O SPVAT cobrirá indenização por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes

postado em 07:52 - 17/05/2024

Senado aprova novo DPVAT e crédito extra de R$ 15 bilhões

O texto-base foi aprovado por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O projeto inclui uma emenda que permite uma antecipação de despesas pelo governo federal,

postado em 19:09 - 08/05/2024

CCJ do Senado aprova retorno do DPVAT com crédito de R$ 15 bilhões

Uma emenda apresentada garantirá a recomposição parcial do corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão; projeto de lei segue ainda nesta terça-feira para o plenário

postado em 12:36 - 07/05/2024

CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço

Por falta de acordo com os parlamentares sobre o assunto, o projeto foi adiado para esta terça-feira e, agora foi adiado.

postado em 11:16 - 30/04/2024

PF deflagra operação contra fraudes em indenizações do DPVAT

A Caixa e a PF identificaram irregularidades em ao menos 15 pedidos de indenização do DPVAT, apresentados por um escritório de Lages, Santa Catarina

postado em 10:49 - 30/04/2024

Projeto que substitui DPVAT sai da pauta e governo busca novo adiamento

O projeto de lei estava previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado ainda hoje (24/4); um jabuti abriria um crédito de R$ 15,7 bilhões ao governo

postado em 13:37 - 24/04/2024