Lula revoga lei complementar que havia criado o novo DPVAT
Medida não constava do pacote enviado pelo governo ao Congresso, mas proposta foi incluída pelos deputados no projeto
postado em 16:02 - 31/12/2024-
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DF não vai cobrar o novo DPVAT em 2025, afirma Ibaneis
Buscando "evitar custos adicionais às famílias", governador Ibaneis Rocha disse que o DF não irá implementar a cobrança do SPVAT, o novo DPVAT
postado em 15:00 - 23/10/2024 -
Congresso mantém veto que proíbe multa por atraso no pagamento do novo DPVAT
Por acordo firmado entre lideranças do governo e oposição, quem deixar de pagar o Dpvat não será multado ou receberá penalização grave. Entretanto, o pagamento é obrigatório para a emissão do licenciamento anual
postado em 22:40 - 28/05/2024 -
Por falta de acordo, Congresso adia votação do veto à gratuidade de bagagens
Com o adiamento, companhias aéreas podem continuar a cobrança de qualquer tipo de taxa por malas acima de 10kg
postado em 16:19 - 28/05/2024 -
Novo DPVAT: saiba como vai funcionar o seguro obrigatório
A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis
postado em 15:51 - 17/05/2024 -
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei do seguro obrigatório de veículos
O SPVAT cobrirá indenização por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes
postado em 07:52 - 17/05/2024 -
Senado aprova novo DPVAT e crédito extra de R$ 15 bilhões
O texto-base foi aprovado por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O projeto inclui uma emenda que permite uma antecipação de despesas pelo governo federal,
postado em 19:09 - 08/05/2024 -
CCJ do Senado aprova retorno do DPVAT com crédito de R$ 15 bilhões
Uma emenda apresentada garantirá a recomposição parcial do corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão; projeto de lei segue ainda nesta terça-feira para o plenário
postado em 12:36 - 07/05/2024 -
CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço
Por falta de acordo com os parlamentares sobre o assunto, o projeto foi adiado para esta terça-feira e, agora foi adiado.
postado em 11:16 - 30/04/2024 -
PF deflagra operação contra fraudes em indenizações do DPVAT
A Caixa e a PF identificaram irregularidades em ao menos 15 pedidos de indenização do DPVAT, apresentados por um escritório de Lages, Santa Catarina
postado em 10:49 - 30/04/2024