Lula vetará medidas que causam impacto primário em PL da dívida dos estados, diz Haddad

Ministro da Fazenda não exemplificou quais seriam as medidas que devem ser vetadas pelo presidente, que deve decidir sobre o assunto somente na próxima segunda-feira (13/1)

postado em 16:44 - 09/01/2025

Pacheco diz que votação do PL da dívida dos estados será concluída nesta semana

O projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , e relatado por Davi Alcolumbre (União-AP), é alvo de negociações com o governo e ainda não teve seu parecer apresentado

postado em 16:38 - 13/08/2024

Senado deve votar solução para renegociação das dívidas dos estados nesta terça

Pacheco tem pressa para votar o texto devido à situação fiscal de Minas Gerais. Isso porque o STF estipulou até 28 de agosto para que o estado inicie o pagamento dos débitos junto à União

postado em 10:23 - 13/08/2024

Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre dívida de MG com União

Valor está em R$ 165 bilhões. Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, afirmou que será votado em agosto projeto sobre dívida dos estados 

postado em 17:27 - 15/07/2024

Pacheco: dívida dos estados e desoneração podem ser votados antes de recesso

Segundo Pacheco, o Ministério da Fazenda concordou com diversos pontos sobre o projeto das dívidas dos estados e levará a formatação para resolução do problema ao presidente Lula

postado em 18:32 - 25/06/2024

Alternativa para dívida dos estados deve incluir emergências climáticas

A proposta inicial da Fazenda atrelava a redução dos juros das dívidas com a União ao investimento em ampliação das matrículas no ensino médio técnico. Após tragédia no RS, governo avalia "um arcabouço mais sofisticado"

postado em 12:10 - 07/05/2024

Nunes Marques prorroga prazo para pagamento da dívida de Minas com União

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), principal articulador na negociação com o governo, agradeceu a prorrogação de 90 dias

postado em 16:46 - 20/04/2024

Governadores querem correção mais vantajosa para dívidas dos estados

Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, já é consenso a correção pelo IPCA (Índice de preços ao consumidor) mais 1% de juros, "mas além disso, existem também aquelas dívidas que foram acrescidas em indexadores anteriores"

postado em 17:20 - 15/04/2024

Tesouro pagou R$ 590,78 milhões em dívidas dos estados em março

Foram pagas dívidas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás. Com isso, o valor acumulado nos três primeiros meses do ano em garantias honradas pela União atingiu R$ 2,24 bilhões

postado em 17:11 - 15/04/2024

Dívida dos estados: Pacheco se reúne com governadores do Sudeste

Presidente do Senado encabeça articulação por proposta "madura politicamente e possível matematicamente"

postado em 13:19 - 15/04/2024