Haddad reforça que Propag terá vários trechos vetados
Projeto de lei do programa que repactua as dívidas dos estados com a União será sancionado por Lula na próxima semana
postado em 03:00 - 10/01/2025-
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Desoneração e dívida dos estados vão tramitar em regime de urgência na Câmara
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a expectativa é que as matérias sejam apreciadas ainda nesta terça-feira (10/9)
postado em 10:39 - 10/09/2024 -
Romeu Zema defende aprovação do PL da dívida dos estados
Em evento em Brasília, governador de Minas Gerais defende aprovação na Câmara de proposta do jeito que foi votada no Senado
postado em 03:00 - 22/08/2024 -
Projeto da dívida dos estados prevê "escada" para saída do RRF; entenda
De acordo com o relator, o objetivo é que os estados que já estiverem no Regime de Recuperação Fiscal mantenham os benefícios ao aderirem ao Propag. Descontos nas parcelas serão aplicados nos primeiros quatro anos
postado em 14:46 - 14/08/2024 -
Alcolumbre atende governadores e revê divisão do Fundo de Equalização
Das 49 emendas recebidas ao projeto, que trata da renegociação da dívida dos estados, foram incluídas total ou parcialmente 31 delas, na forma de um substitutivo. Texto será votado em Plenário nesta quarta-feira
postado em 12:45 - 14/08/2024 -
Senado adia votação do projeto sobre a renegociação da dívida dos estados
Até o início da noite, o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estava reunido com o Ministério da Fazenda para fazer ajustes ao seu parecer. Entre as mudanças esperadas estão a distribuição do Fundo de Equalização aos estados
postado em 19:46 - 13/08/2024 -
Caiado pede a Haddad que estados possam aderir a programa de renegociação e RRF
Governador de Goiás, estado em regime de recuperação fiscal desde 2021, solicita que UFs possam participar do Propag, sem perder benefícios atuais
postado em 16:14 - 17/07/2024 -
PL da dívida dos estados fica para depois do recesso parlamentar
Com Legislativo esvaziado na última semana antes do recesso que começa no dia 18, proposta que cria o Propag, que prevê desconto de juros de estados endividados, ficará para o início de agosto
postado em 03:59 - 16/07/2024 -
Pacheco diz a STF que dívida dos estados será votada em agosto
Presidente do Senado foi questionado pelo ministro Edson Fachin sobre débito de Minas Gerais com a União, de cerca de R$ 160 bilhões
postado em 16:03 - 15/07/2024 -
Dívida dos estados: renegociação é alvo de "setores do mercado financeiro", diz Pacheco
O presidente do Senado disse estar em diálogo com a Fazenda sobre o tema, mas cobrou que o governo tenha a "decência de desmentir essas mentiras que estão sendo veiculadas em relação ao projeto"
postado em 16:48 - 12/07/2024