STF forma maioria por prisão imediata após condenação por júri popular
Magistrados decidem agora se o encarceramento deve ocorrer somente em condenações superiores a 15 anos nesta fase do processo
postado em 20:22 - 05/08/2023Magistrados decidem agora se o encarceramento deve ocorrer somente em condenações superiores a 15 anos nesta fase do processo
postado em 20:22 - 05/08/2023O congresso apresentará uma análise do direito nacional e internacional de uma forma comparada além de ter a presença de nomes de renome da área
postado em 21:17 - 13/12/2021Promovido pela Faculdade Cers, congresso jurídico ocorrerá durante três dias nesta semana. Os participantes receberão certificação de 20 horas/aula
postado em 15:28 - 08/02/2021