Morre Geraldo Quintão, ex-AGU e ministro da Defesa, aos 89 anos
Advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lamentaram
postado em 10:21 - 28/12/2024-
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Conheça Luana Ruiz, destaque no direito agrário e conflitos fundiários
Trajetória da advogada é marcada por atuação no setor do agronegócio e ex secretária adjunta Secretaria Especial de Assuntos Fundiários
postado em 04:20 - 26/12/2024 -
Reforma Tributária: avanços, desafios e os impactos para empresas e brasileiros
"O objetivo central é mitigar as distorções causadas pela multiplicidade de tributos, regimes cumulativos e guerra fiscal que caracterizam o sistema vigente"
postado em 03:20 - 26/12/2024 -
Estupro em massa na França: A avó que levou os 51 abusadores à cadeia
Gisèle Pelicot, 72, foi estuprada por dezenas de homens recrutados pelo ex-marido, entre 2011 e 2020. Justiça condena Dominique a 20 anos de prisão, em um dos casos mais assombrosos da história. Os demais réus são sentenciados a penas que variam de 3 a 15 anos
postado em 06:00 - 20/12/2024 -
"A sobrevivência me levou a cursar direito", diz conselheira federal da OAB
Conheça a história de Silvia Souza, advogada, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da mesma instituição
postado em 04:00 - 19/12/2024 -
Judicialização predatória: impactos no Judiciário e necessidade de enfrentamento pela OAB
"O uso desenfreado da máquina judiciária, especialmente com o benefício da justiça gratuita, gera um custo elevado para os cofres públicos, além de sobrecarregar ainda mais os tribunais, comprometendo a eficiência do sistema"
postado em 03:00 - 19/12/2024 -
Livro aborda desafios do sistema agroalimentar sob a ótica do direito
A obra "Direito Econômico e Soberania Alimentar", escrita pela mestre e doutora em direito econômico pela USP, Lea Vidigal, será lançada nesta terça-feira (17/12), na Livraria Circulares, localizada na 113 Norte
postado em 14:49 - 15/12/2024 -
Por que meninas de 6 anos na Índia estão com corpo de adolescente e menstruando?
Os casos de puberdade precoce estão aumentando na Índia — e especialistas atribuem isso a fatores como exposição a pesticidas, obesidade, tempo de tela e poluentes ambientais que alteram o equilíbrio hormonal.
postado em 08:55 - 22/11/2024 -
Por que EUA são o único país do mundo que se recusa a ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança?
Trinta e cinco anos após sua aprovação, o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história ainda não foi sancionado pelo Congresso dos EUA.
postado em 07:41 - 22/11/2024 -
São cinco chapas concorrentes. Conheça as principais propostas de cada uma
postado em 00:01 - 17/11/2024