Emendas: Dino rejeita pedido de reconsideração de ressalvas da AGU
Em meio a mal-estar com Congresso, ministro rejeitou integralmente pedido da AGU
postado em 13:19 - 09/12/2024-
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Condenada mulher que ofendeu Flávio Dino e seguranças dele em shopping
Flávio Dino estava em um shopping do Guará, em dezembro de 2022, quando uma mulher ofendeu ele e os seguranças do então ministro do presidente Lula. A acusada terá que indenizar os seguranças
postado em 20:01 - 04/11/2024 -
Dino encontra senador para discutir projeto que regulariza emendas
Ministro se reuniu na tarde desta quarta-feira (30/10) com o relator do Orçamento, Angelo Coronel (PSD-BA)
postado em 20:58 - 30/10/2024 -
Barroso e Lira querem definir destino das emendas parlamentares
Legislativo se une a ministros do Supremo em reunião nesta quarta-feira (23/10) em busca de um novo modelo para emendas parlamentares
postado em 17:20 - 23/10/2024 -
STF libera créditos extraordinários para o governo combater os incêndios
Com a autorização, o governo vai poder usar recursos do Orçamento sem contabilizar na meta fiscal
postado em 04:24 - 16/09/2024 -
Dino sobre emendas: "O acordo não finaliza o processo"
Ministro do Supremo diz que acerto entre os Poderes tem "boas balizas". Ele demonstra confiança de que as partes cumprirão o que foi firmado, até porque — conforme lembra — as liminares que proíbem repasses valerão até que sejam adotadas regras de transparência
postado em 03:55 - 22/08/2024 -
STF forma maioria para manter decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Ministro suspendeu repasses até que critérios de transparência e rastreabilidade sejam atendidos. Decisão causou retaliação do Congresso
postado em 10:47 - 16/08/2024 -
Visão do Correio: Transparência é base do gasto público
Flávio Dino, do STF, acerta ao determinar uma auditoria nas emendas do Congresso liberadas desde 2020. Na avaliação do ministro, não há como saber se os recursos das emendas Pix são, de fato, aplicados naquilo que se destina
postado em 06:00 - 10/08/2024 -
Dino mantém afastamento de dois desembargadores do TRF-4
Juízes são acusados de tomar decisões que contrariam determinações do Supremo. Afastamento ocorreu em abril deste ano
postado em 16:40 - 20/05/2024 -
STF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula
Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil foram condenados porque espalharam, na campanha de 2022, um vídeo que associa a imagem de Lula aos escândalos do Mensalão e do Petrolão
postado em 18:01 - 21/04/2024